Todos os leilões do Tribunal do Trabalho na Bahia deste ano serão presenciais
O primeiro leilão judicial que o TRT5 realizará no ano de 2013 já está aberto à oferta de lances virtuais por meio do site www.nordesteleiloes.com.br. O evento está agendado para 8h30 do dia 6 de fevereiro, no fórum do Comércio, em Salvador, mas o público pode conferir, na internet, a listagem dos 200 bens que serão levados ao pregão e garantir a sua participação antecipadamente, à distância.
A realização de leilões simultaneamente virtuais e presenciais no TRT5 começou em junho de 2012, e o ano de 2013 será o primeiro em que o Tribunal fará todos os pregões em ambas as modalidades, uma situação inédita entre os tribunais na Bahia. Na página da Nordeste Leilões já pode ser conferido o calendário de pregões agendados até 11 de junho (a programação do ano inteiro pode ser vista logo abaixo).
O Provimento Conjunto GP/CR TRT5 nº 02/2012, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal, regulamenta as regras de implantação, operacionalização e sistemáticas pertinentes à realização de leilão eletrônico na Justiça do Trabalho da Bahia. A realização dos leilões com acesso virtual tem garantido a participação de um maior número de licitantes, contribuindo para a arrematação de bens e a solução dos processos trabalhistas.
Para participar da hasta pública na modalidade eletrônica, o interessado - pessoa física ou jurídica - deverá se cadastrar como arrematante, na página da Nordeste Leilões, obtendo acesso a uma área onde poderá acompanhar remotamente o pregão. O arrematante virtual deverá atender a todos os requisitos contidos no anexo do Provimento 02/2012, que traz os critérios para cadastramento, habilitação e outras situações como lances antecipados, assinatura de auto de arrematação mediante procuração e formas de pagamento para recebimento do auto/carta de arrematação, entre outros.
Calendário 2013 - O Ato Nº TRT5 - 0467/2012, divulgado no Diário Oficial do dia 14.9.2012, definiu o calendário para realização dos pregões em 2013, com o endereço dos auditórios. A medida manteve o juiz Ivo Daniel Póvoas de Souza, integrante da Central de Execução do Tribunal, como supervisor das hastas públicas e Arthur Ferreira Nunes (Nordeste Leilões) como leiloeiro público oficial e único depositário judicial no âmbito do TRT da 5ª Região.
As hastas acontecerão em seis pólos regionais, para onde convergirão os processos das cidades circunvizinhas. A novidade é que o Polo de Senhor do Bonfim foi substituído pelo Polo de Senhor do Bonfim/Juazeiro, com pregões nas duas cidades.
Calendário de hastas públicas:
Salvador - Auditório do Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, situado na Rua Miguel Calmon, nº 285, 11º andar, Comércio, Salvador - BA;
Datas: 6 de fevereiro, 6 de março, 3 de abril, 8 de maio, 5 de junho, 10 de julho, 7 de agosto, 4 de setembro, 2 de outubro, 6 de novembro e 4 de dezembro.
Polo Regional de Feira de Santana - Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas - CDL-, situado na Avenida Monsenhor Galvão, nº 173, Centro, Feira de Santana - BA; Datas: 20 de fevereiro, 17 de abril, 19 de junho, 21 de agosto, 16 de outubro e 10 de dezembro/2013.
Polo Regional de Senhor do Bonfim/Juazeiro - Hotel Novo Leste, situado na Praça Lauro de Freitas, nº 44, Centro, Senhor do Bonfim - BA e Grande Hotel de Juazeiro, situado na Rua José Petitinga, 466, Santo Antônio, Juazeiro - BA; Datas: 12 de março (Senhor do Bonfim), 11 de junho (Juazeiro), 17 de setembro (Senhor do Bonfim) e 12 de dezembro/2013 (Juazeiro).
Polo Regional de Barreiras/Guanambi - Solar Hotéis, situado na Avenida Ahylon Macêdo, nº 2000, Boa Vista, Barreiras - BA. Guanambi e Hotel Leopoldo, Praça José Ferreira, nº 184 - Centro - Guanambi - BA; Datas: 19 de março (Barreiras), 16 de julho (Guanambi), 24 de setembro (Barreiras) e 26 de novembro/2013 (Guanambi).
Polo Regional de Itabuna - Auditório do Fórum Humberto Machado, situado na Rua Ubaldo Dantas, s/nº, São Caetano, Itabuna - BA; Datas: 26 de fevereiro, 14 de maio, 27 de agosto e 19 de novembro.
Polo Regional de Eunápolis - Hotel Portal, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 565, Pequi, Eunápolis; Datas: 28 de fevereiro, 16 de maio, 29 de agosto e 21 de novembro/2013.